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Tag: direito brasileiro
Qual o conceito de saúde no cenário brasileiro?
Quais são as características fundamentais de um Estado Democrático de Direito?
Ser um cidadão significa possuir e exercer um conjunto de direitos
A importância da educação financeira na vida do cidadão brasileiro redação
Assinale a alternativa que apresenta uma característica atual do parque industrial brasileiro
É ato administrativo vinculado no qual a administração pública reconhece ao particular o direito à prestação de um serviço público?
Relacione a Guerra do Paraguai ao processo abolicionista brasileiro
O que é o Direito Administrativo sancionador?
Qual a lei que rege a validade do casamento de brasileiro celebrado no exterior?
Qual o personagem do folclore brasileiro busca atrair suas vítimas?
Quais eram as propostas pedagógicas do Movimento Brasileiro de Alfabetização?
Quais as fontes do direito como se classifica as fontes do direito?
Por que o Brasil é um país de grande diversidade étnica e cultural?
O que é direito e dever
Qual e o clima da América do Sul que parte do território brasileiro esse tipo de clima abrange?
Qual o atleta paraolímpico brasileiro que mais vezes subiu ao pódio?
Recarga do ventrículo direito por causa de quê
Na responsabilidade civil do estado, no ordenamento jurídico brasileiro, prevalece a teoria:
Deve constar da notificação informação sobre o acesso aos autos e sobre o local para protocolo da defesa?
Direitos e deveres da criança PDF
Qual dessas cidades foi declarada patrimônio cultural da humanidade
Qual a importância dos jesuítas para o período colonial brasileiro?
Quais são os principais biomas existentes no território brasileiro?
O que é direito processual intertemporal?
Português brasileiro vs português de Portugal
Quem tem direito de sacar o FGTS emergencial 2022?
Qual é o interesse do Brasil em desenvolver pesquisas na Antártida?
Qual a diferença de contrato de compra e venda e cessão de direito?
Quem não trabalha com carteira assinada tem direito ao décimo terceiro?
Que empresa de comunicação controla o principal jornal de seu estado ou da sua cidade
Qual foi a maior pontuação do Campeonato Brasileiro em pontos corridos
O que esses mapas mostram por que as realidades são diferentes em cada um deles
Quem foi que inventou os esportes?
Qual estrutura geológica não está presente no território brasileiro?
Quais são os requisitos necessários para configuração da união estável segundo os tribunais fundamente ao menos 0.3 julgados estaduais PR sobre o tema?
Quais são as principais formações vegetais nativas do território brasileiro?
Que estado brasileiro apresenta a maior participação na produção industrial do brasil
Pode se limitar a declaração da existência de relação jurídica mas apenas se tiver ocorrido a violação do direito?
Quais foram os direitos garantidos aos cidadãos na Constituição de 1988?
O que o Código de Trânsito Brasileiro CTB prevê quando um condutor atira objetos ou substâncias do veículo ou os abandona na VI?
O que justifica o projeto de transposição do rio São Francisco?
Qual a potência do Brasil numa guerra?
Qual é a extensão territorial do território brasileiro?
Quais são os fundamentos do Direito Sucessório?
Como os jesuítas contribuíram para a expansão do território brasileiro?
Quais as hipóteses em que o empregado vai perder o direito a férias nos termos da CLT?
Qual é o terceiro direito da 3ª geração da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Em qual dos planos de estabilização adotados pelo governo brasileiro nas décadas de 1980 e 1990?
Quais as diferenças entre pessoas jurídicas de direito privado e pessoas jurídicas de direito público?
Como se dá o processo de internalização das normas de tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro?
Qual o valor da liberdade e qual sua importância no direito de acordo com Kant?
As cidades históricas de Minas Gerais estão ligadas a qual ciclo econômico brasileiro
Qual a área do território brasileiro possui precipitação média anual?
Quanto ao tempo do crime o Código Penal Brasileiro adota qual teoria?
Quais são os crimes de guerra
Quanto ao tempo do crime o Código Penal brasileiro adota a teoria * A da atividade B do resultado C da ubiquidade D da consumação e do efeito?
Porque o Direito Administrativo é fundamental para a Administração Pública?
Noções básicas de Direito Administrativo e princípios da Administração Pública
Qual a relação do Direito Constitucional com os demais ramos do Direito
No que concerne às fontes do Direito Administrativo é correto afirmar que
Quem foi mandado embora na experiência tem direito a Seguro
Qual foi o marco favorável ao Direito do Trabalho em 1917?
Foi o responsável por iniciar o povoamento do território brasileiro?
Qual é a relação entre o direito de aprender e a educação inclusiva?
Quem é o único atleta brasileiro premiado com a medalha?
Em que se ocupam os brasileiros
Como saber se tenho direito a receber o retroativo do FGTS?
Em qual a zona térmica da terra está localizada a maior parte do território brasileiro?
Quais os povos mais contribuíram para a formação do povo brasileiro?
É vedada a denominada desconsideração inversa da personalidade jurídica no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro?
Quantos litros de combustível a Petrobras produz por dia?
Qual foi o maior artilheiro do Campeonato Brasileiro de pontos corridos?
Quais foram as realizações do governo holandês em Pernambuco no Nordeste brasileiro?
Qual a relação existente do Direito Civil com o Direito Constitucional?
Quais são os ramos do direito que tem uma relação mais próxima com a ciência do direito?
Qual o nome da válvula situada entre o átrio direito e o ventrículo direito?
Quais são as permanências nos patrimônios culturais materiais da humanidade
Como o tombamento é utilizado para a proteção do patrimônio cultural brasileiro?
Dor no braço direito e mão dormente
Qual a contribuição notável do direito romano para o desenvolvimento do direito brasileiro?
Dois tipos de sujeitos do direito coletivo:
É exemplo de pessoa jurídica de direito público que integra a administração indireta?
Quem antecipa o FGTS tem direito ao saque aniversário?
Qual foi o movimento de luta que ganhou voz na 8ª Conferência Nacional de Saúde em 1986 e garantiu a saúde como direito do cidadão e dever do Estado?
Como e por que se deu a conquista e ocupação do litoral norte brasileiro?
Quantas vezes o empregado pode faltar ao serviço sem perder o direito às férias?
Em que hipóteses não se observa o princípio da proibição da reformatio in pejus no Processo Penal brasileiro justifique é fundamente sua resposta na legislação em vigor?
Como se deu a evolução histórica do Direito Comercial quais e quantos foram esses momentos?
Assinale a alternativa correta acerca do instituto do contrato preliminar no direito brasileiro
Qual artéria sai do átrio esquerdo?
Como ficou estruturado o Código de Processo Civil Brasileiro Lei 13.105 2015 em relação ao processo e procedimentos?
Quando se comemora o dia do folclore
Que evento marca didaticamente o início da primeira fase do Modernismo brasileiro
Quais as principais diferenças entre os direitos da personalidade os direitos reais e os direitos pessoais ou obrigacionais?
O que é possível inferir a partir do título do artigo Toda criança tem direito a não ser campeão?
Qual é o objetivo do governo em regionalizar o território brasileiro?
Relação entre Direito fiscal e outros ramos do Direito
Quais são os principais grupos étnicos que formam o povo brasileiro?
Inovações do regime diferenciado de contratação rdc
O que falta para que a cidadania seja exercida de forma plena é garantida no Brasil?
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